Metadados
- titulo
- LEI N.º 5.706, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5706
- data
- 2026-04-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 29/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-29
- codigo_identificador
- 78222CF3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117832_2026-04-28_52573336f45e1bb041eef42f233de866.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 5.706, DE 27 DE ABRIL DE 2026.
LEI N.º 5.706, DE 27 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica. Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior