Metadados
- titulo
- LEI N.º 5.698, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5698
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- 03FAF13F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 5.698, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
LEI N.º 5.698, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Extingue e cria cargos em comissão, alterando a Lei n.º 2.081/2001, de 12 de fevereiro, conforme especifica. LEI N.º 5.699, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., conforme especifica.
DECRETOS
LEI N.º 5.700, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N.º 5.972, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
Altera a Lei Municipal n.ºs 5.615/2025, de 10 de setembro, que autoriza a contratação temporária de um AGENTE EDUCACIONAL DE INTERAÇÃO COM O EDUCANDO, conforme especifica.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4310 LEI N.º 5.701, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Altera a Lei Municipal n.ºs 5.620/2025, de 14 de outubro, que autoriza a contratação temporária de um PROFESSOR SÉRIES INICIAIS, conforme especifica.
META 3 – CUSTO OPERACIONAL (R$ 3.508,75) Ação / Atividade
Descrição Valor (R$) Contratação de banca avaliadora e apoio Gestão e Operacionalização 3.785,50 administrativo ao processo de seleção.
Forma de Execução Execução direta pelo Município
LEI N.º 5.702, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica. LEI N.º 5.703, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Poder Executivo de Santa Bárbara do Sul a firmar termo de fomento com organização da sociedade civil de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica.
O presente plano está amparado pelas Leis Municipais nº 4149/2013 (Fundo Municipal de Cultura), nº 5230/2022, nº 5301/2022 (Plano Municipal de Cultura) e nº 5726/2025 (Conselho Municipal de Cultura), e segue as diretrizes da PNAB – Lei Federal nº 14.399/2022, garantindo transparência e continuidade das ações culturais no município. Santa Barbara do Sul/RS 14 de Abril de 2026. LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal Publicado por: Vivian Lima Vargas