Metadados
- titulo
- LEI N.º 5.696, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5696
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- B39C7295
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 5.696, DE 15 DE ABRIL DE 2026.
LEI N.º 5.696, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres, vinculada à Secretaria Municipal da Saúde, e dá outras providências. LEI N.º 5.697, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Poder Executivo realizar PERMUTA de servidora do quadro de provimento efetivo com o município de Saldanha Marinho, conforme especifica e dá outras providências.
RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal. Publicado por: Diéssica Taís Adiers