Metadados
- titulo
- LEI N.º 5.681, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 5681
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-12
- codigo_identificador
- 67F7DB22
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117799_2026-03-11_313b0983af121b1a474e8d62a5a89c52.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI N.º 5.681, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
LEI N.º 5.681, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. LEI N.º 5.682, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar.
DECRETOS
LEI N.º 5.683, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N.º 5.954, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.
Autoriza o Poder Executivo a criar 01 (uma) vaga para o cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40(quarenta) horas semanais,alterando a Lei Municipal n.º 2.081/01, conforme especifica.
DECRETO N.º 5.956, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI N.º 5.684, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.
Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. LEI N.º 5.685, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N.º 5.957, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro. DECRETO N.º 5.960, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, autorizado pela Lei Municipal n.º 5.681/2026. DECRETO N.º 5.961, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar, autorizado pela Lei Municipal n.º 5.682/2026. DECRETO N.º 5.962, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, autorizado pela Lei Municipal n.º 5.684/2026.
Altera a Lei n.º 5.598/2025, de 13 de agosto - PPA, altera a Lein.º 5.656/2025, de 23 de dezembro - LOA, com inclusão no Exercício 2026 de Ação Programática e abre Crédito Especial no valor de R$ 158.475,00. LEI N.º 5.686, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial. Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior