Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 3060, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 3060
- data
- 2026-02-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-27
- codigo_identificador
- ABCE556B
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117790_2026-02-26_14a044eba852edf30d8f200bf09a3c89.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 3060, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 3060, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. CRIA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica criada gratificação de função a servidores do quadro efetivos ocupantes do cargo de Operador de Veículos e Máquinas e Motoristas designados para desempenharem atividades em ambulância, mediante Portaria expedida pelo Chefe do Executivo Municipal, consistente em 5 (cinco) vagas, no valor de R$ 3.346,00 (três mil e trezentos e quarenta e seis reais) cada.
ADITIVO ADITIVO Nº 025/2026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 088/2025 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL E A EMPRESA FUNDAÇÃO LA SALLE, inscrita no CNPJ nº 08.341.725/0001-55. Objeto: 1.1 O objeto do presente instrumento é: o ACRÉSCIMO DE VALOR no total de R$ 14.820,00 (quatorze mil oitocentos e vinte reais) em relação ao valor contratado, conforme solicitação e justificativa constante no Memorando interno nº 08/2026 da Secretaria de Administração. Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
158
Rio Grande do Sul , 27 de Fevereiro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior