Metadados
- titulo
- LEI Nº 1369 /2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 1369
- data
- 2026-05-08
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 11/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-11
- codigo_identificador
- 70041D54
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117839_2026-05-08_c37be007e8f035b50a00050c42b61984.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 1369 /2026, DE 08 DE MAIO DE 2026.
LEI Nº 1369 /2026, DE 08 DE MAIO DE 2026. ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA PORTARIA N° 168/2026
Inclui nova ação na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026 e autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento. Luiz Felipe Brenner Machado, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que me são conferidas por Lei:
EXONERA SERVIDOR LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO, Prefeito Municipal de Santa Margarida do Sul, no uso de suas atribuições legais, Resolve:
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 11 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4325 Artigo 1º -Exonerar, a pedido, Sandra Netto Monego,matrículan° 1194,do cargo de Psicóloga, da Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 04 de maio de 2026; Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARGARIDA DO SUL, EM 04 DEMAIODE 2026.
SANTA
Publicado por: Tatiane Formanowicz Lemos