Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.991, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5991
- data
- 2026-04-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-06
- codigo_identificador
- F99945B2
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117836_2026-05-05_c32db3f9fd32ba73352f22a53465578e.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.991, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N.º 5.991, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro.
O Prefeito Municipal de Salto do Jacuí, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Dispensa de Licitação nº 033/2026, com fulcro no art. 75, ―II‖, da Lei 14.133/21, que tem por objeto a contratação de empresa para interpretação de exames de raio-x do Hospital Aderbal Schneider, sendo o valor unitário do serviço R$ 10,50, com estimativa de 150 laudos/mês, pelo prazo de 01/04/2026 a 31/03/2027 em favor da empresa CEDIL – CENTRO DE ESTUDOS DE DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA., de CNPJ 02.847.070/0001-05, no valor total de R$ 18.900,00 (Dezoito mil e novecentos reais), sendo R$ 1.575,00 mensais. Salto do Jacuí, 05 de maio de 2026.
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior