Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.987, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5987
- data
- 2026-04-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-04
- codigo_identificador
- 6293D21E
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117834_2026-04-30_6ef3d88b9d68a6f8aeb20f2ca1c9369c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.987, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N.º 5.987, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Altera a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, revogando o Decreto Municipal n.º 5.775/2025, conforme especifica. DECRETO N.º 5.988, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Altera a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Padre Lourenço Bosse, revogando o Decreto Municipal n.º 5.765/2025, conforme especifica.
Altera a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Clemente Corvalão, revogando o Decreto Municipal n.º 5.777/2025, conforme especifica. DECRETO N.º 5.990, DE 28 DE ABRIL DE 2026. Estabelece a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Padroeira, conforme especifica. Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 04 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior