Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.980, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5980
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 17/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-17
- codigo_identificador
- 6127CCFE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117825_2026-04-16_a0e4a0320f2c3e641d4546f152132969.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.980, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N.º 5.980, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Declara PONTOS FACULTATIVOS no serviço público do município de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica.
no sítio eletrônico oficial, conforme previsto no §2º do art. 32 da Lei Federal 13.019/2014. Eventuais impugnações da inexigibilidade deverão ser encaminhadas via Ofício, dirigido a Assessoria Jurídica, por meio do e-mail juridico@santabárbaradosul.rs.gov.br. Santa Bárbara do Sul / RS, 16 de abril de 2026
DECRETO N.º 5.981, DE 14 DE ABRIL DE 2026. Altera a composição do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Nossa Senhora Aparecida, revogando o Decreto Municipal n.º 5.759/2025, conforme especifica. DECRETO N.º 5.984, DE 15 DE ABRIL DE 2026. Altera dispositivos do Decreto municipal n.º 3.954, de 07 de maio de 2015, que regulamenta, no âmbito municipal, os parâmetros para o protesto de certidões de dívida ativa, na forma que especifica. Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior