Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.976, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5976
- data
- 2026-04-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- 1DAB984C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117820_2026-04-09_f59d3de95e4c68725cf508910df03bbf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.976, DE 06 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N.º 5.976, DE 06 DE ABRIL DE 2026. Estabelece a composição do Fórum Municipal de Educação – FME, conforme especifica.
LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal
DECRETO N.º 5.977, DE 07 DE ABRIL DE 2026. Institui a Comissão Gestora Municipal do Plano Municipal de Educação – PME (2026-2036), conforme especifica. Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior