Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.969, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5969
- data
- 2026-03-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- A5B47686
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.969, DE 16 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N.º 5.969, DE 16 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro. DECRETO N.º 5.970, DE 20 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Suplementar concedido pela Lei n.º 5.656/2025 de 23 de dezembro DECRETO N.º 5.971, DE 30 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a extinção de estabelecimento de ensino localizado no município de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica. DECRETO N.º 5.974, DE 1.º DE ABRIL DE 2026. Estabelece horário diferenciado de trabalho nas repartições públicas municipais, conforme especifica. . Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior