Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.967, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5967
- data
- 2026-03-11
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-16
- codigo_identificador
- EC462599
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117801_2026-03-13_074ffcfeb6bf649f3fde8c4feb4b9a59.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.967, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N.º 5.967, DE 11 DE MARÇO DE 2026. Altera a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, e revoga o Decreto Municipal n.º 5.830/2025, conforme especifica.
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS INEXIGIBILIDADE 17/2026: ASSESSORIA PARA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
DECRETO N.º 5.968, DE 12 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre os exames médicos Admissionais de saúde física e mental para ingresso no serviço público e Demissionais do Município de Santa Bárbara do Sul – RS, suas autarquias e empresas públicas, na forma do artigo 5º, inciso IV e artigo 22, ambos da Lei Municipal n.º 2.065, de 16 de janeiro de 2001 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Bárbara do Sul). Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. .
Torno públicoa Inexigibilidade de Licitação n.º 17/2026, art. 74, Inciso III da Lei 14.133/21, para fins de contratação de empresa ATHENA CONSULTORIA ATUARIAL LTDA – CNPJ: 04.531.195/0001-57. Informações pormenorizadas encontram-se a disposição dos interessados, junto ao Setor Jurídico, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, nesta cidade, no horário de expediente. Santa Bárbara do Sul, 13 de março de 2026 LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito
Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior