Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.964, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5964
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-12
- codigo_identificador
- D64CEE16
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117799_2026-03-11_313b0983af121b1a474e8d62a5a89c52.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.964, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N.º 5.964, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Especial, autorizado pela Lei Municipal n.º 5.686/2026. DECRETO N.º 5.965, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO
Regulamenta a atuação da Equipe Multiprofissional da Educação no âmbito da Rede Municipal de Ensino do município de Santa Bárbara do Sul, conforme especifica e dá outras providências.
Torno público abertura do Processo Licitatório n° 46/2026, na modalidade Concorrência nº 01/2026: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO DA EMEI APARECIDA. Início das Propostas: 07:59h do dia 12/03/2026 até às 07:59h do dia 25/03/2026. Início da sessão Pública: às 08hs do dia 25/03/2026 todos via portal www.banrisulpregao.com.br, no horário de Brasília – DF. O Edital e informações complementares encontram-se a disposição dos interessados, junto à Comissão de Licitações, sito a Av. Eduardo de Brito, 101, Fone: 0xx 55 9200-7948, no horário de expediente e nos Sites www.banrisulpregao.com.br e www.santabarbaradosul.rs.gov.br. Emitido por Marivete Martins – Agente de Contratação
Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior