Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.963, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5963
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-12
- codigo_identificador
- EE9E9828
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117799_2026-03-11_313b0983af121b1a474e8d62a5a89c52.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.963, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N.º 5.963, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
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Rio Grande do Sul , 12 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • LEANDRO CARAFFINI VENERAL, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuarem como gestor e fiscal, referente à solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Viação, Habitação e Serviços Públicos, para fiscalização de contratos expedidos com base no Pregão Eletrônico nº 23/2025, Ata de Registro de Preços nº 19/2025, cujo objeto é a aquisição de serviços Horas máquinas. Gestor: Luiz Fernando Moraes da Silva Hauenstein Fiscal: Fernando Aires da Costa Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
ANO XVIII | Nº 4286
entre a Central de Regulação Estadual e as unidades móveis do SAMU 192 que operam no Município. Gestor: Marivane Basanella Kuhn Fiscal: Carini Ochoa Gregório Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data. Santa Bárbara do Sul, RS, 05 de março de 2026. LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se. LARRI LEONEL BAZZANELLA Secretário Municipal de Administração
Santa Bárbara do Sul, RS, 05 de março de 2026.
Publicado por: Eroni Teresinha Barbosa