Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.959, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5959
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-16
- codigo_identificador
- F8A1AACD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117801_2026-03-13_074ffcfeb6bf649f3fde8c4feb4b9a59.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.959, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N.º 5.959, DE 10 DE MARÇO DE 2026. Altera o Decreto n.º 5.855/2025 que nomeia membros para comporem o Grupo de Trabalho para análise da Reforma da Previdência dos Servidores Municipais, conforme especifica.
Torno Público, que foi realizado o processo de dispensa de licitação nº 16/2026, com fulcro no art. 75, inc XV da Lei Federal nº 14.133/21, Contratação do SESC – Unidade Operacional Sesc Cruz Alta para realização do serviço cultural ―Caravana Encantada‖. CONTRATADO: SESC – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL – CNPJ: 03.575.238/000133, com valor total de R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.
DECRETO N.º 5.966, DE 11 DE MARÇO DE 2026.
Santa Bárbara do Sul/RS, 12 de março de 2026.
Estabelece a composição do Conselho Municipal de Defesa e Proteção dos Animais – CMDPA, nos termos da Lei Municipal n.º 5.640/2025, de 11 de novembro, conforme especifica.
LEANDRO CARAFFINI VENERAL Prefeito Publicado por: Carolina da Costa Vianna