Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.955, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 5955
- data
- 2026-02-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-04
- codigo_identificador
- 4BFD99A5
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117793_2026-03-03_b6ad17f882b6686875a75991b5e24732.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.955, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N.º 5.955, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. Altera o Decreto Municipal n.º 4.222/2016, de 19 de setembro, que regulamenta o financiamento da educação, através de repasses trimestrais criados pela Lei Municipal n.º 4.319/2014, conforme especifica. Observação: O inteiro teor das leis e decretos está disponível junto ao site do Município, no link CESPRO. Os contratos e aditivos estão disponíveis no sistema Licitacon/TCE/RS. Publicado por: Glênio Rogério Barbosa Júnior