Metadados
- titulo
- DECRETO Nº. 4.019 DE 19 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- SANTA BÁRBARA DO SUL
- tipo
- Decreto
- numero
- 4019
- data
- 2026-03-19
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-20
- codigo_identificador
- 87BE55CB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117805_2026-03-19_17080207bc1b9b38a866e6c1bdd11c77.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº. 4.019 DE 19 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº. 4.019 DE 19 DE MARÇO DE 2026 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
POR
PAULO SÉRGIO GONÇALVES CARVALHO, Prefeito Municipal em Exercício de Santana da Boa Vista, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com autorização contida no Art. 7º da Lei Municipal nº. 3.690 de 09/12/2025, fixo o seguinte DECRETO: Art. 1º - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR nas seguintes Dotações Orçamentárias: 03.04.27.812.0304.2.015 – Manutenção do Módulo, Parques Esportivos e Competições 3.3.90.31.00.00.00 (96) – Premiações CLT., Art., C., Desp. e Outras................................ R$ 5.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 05.02.12.365.0508.2.102 – Manutenção da Rede Infantil de Ensino-CRECHE 4.4.90.52.00.00.00 (328) – Equipamentos e Material Permanente.................................... R$ 5.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.01.10.302.0702.2.026 – Manutenção da Média e Alta Complex. Amb. e Hospitalar 3.3.90.36.00.00.00 (594) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física........................... R$ 15.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos 07.01.10.304.0701.2.027 – Manutenção da Vigilância Sanitária 3.3.90.39.00.00.00 (662) – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica........................ R$ 2.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos TOTAL DO 27.000,00
ARTIGO
PRIMEIRO...................................
R$
Art.2º - Servirá de recurso para cobertura do crédito de que trata o art. 1º. a seguinte redução orçamentária.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 20 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4292 03.01.04.122.0100.2.003 – Manutenção da Secretaria Municipal da Administração 3.3.90.40.00.00.00 (55) – Serviços de Tecnologia da Informação................................... R$ 27.000,00 RECURSO: 1500 – Recursos não Vinculados de Impostos TOTAL DO ARTIGO SEGUNDO..................................... R$ 27.000,00
CLAITON OLIVEIRA DA SILVA Responsável Pela Secretaria Municipal De Administração E Desporto Publicado por: Claiton Oliveira da Silva