Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 3073, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SALTO DO JACUÍ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 3073
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- E1650B1C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 3073, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 3073, DE 14 DE ABRIL DE 2026. ALTERA O INCISO II, DO ART. 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 898, DE 30 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Altera o inciso II, do Art. 4º, da Lei Municipal nº 898, de 30 de junho de 2000, que passará a ter a seguinte redação: Art. 4º O Conselho Municipal do Turismo - COMTUR, compor-se-á de 16 (dezesseis) membros titulares e seus suplentes, designados pelo Prefeito Municipal, com renovação bienal, sendo eles: (NR) (redação estabelecida pelo art. 1º da Lei Municipal nº 971, de 25.05.2001) (...) II - 08 (oito) membros representantes de organização não governamental, indicados da seguinte forma: a) 02 (dois) representantes das entidades municipais sem fisns lucrativos; b) 02 (dois) representantes da Associação Comercial, Industrial e Serviços de Salto do Jacuí - ACISJA; c) 02 (dois) representantes das Entidades Culturais de Salto do Jacuí; d) 02 (dois) representantes das comunidades indígenas locais; e) REVOGADO. Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 14/04/2026.
RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal
Publicado por: Barbara Rosa