Metadados
- titulo
- LEI MUNICIPAL Nº 3058, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SALTO DO JACUÍ
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 3058
- data
- 2026-02-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-09
- codigo_identificador
- 0E685256
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117796_2026-03-06_38ec4707785658dad9e575257c333227.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI MUNICIPAL Nº 3058, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026.
LEI MUNICIPAL Nº 3058, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. ALTERA O CAPUT DO ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3048, DE 15 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREFEITURA DE SANTA BÁRBARA DO SUL - RS AVISO DE DISPENSA 14/2026:CONFECÇÃO CARNÊS DE IPTU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2026
Art. 1º Altera o caput do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3048, de 15 de janeiro de 2026, que passará a ter a seguinte redação: Art. 2º Fica criada gratificação de função a servidores do quadro efetivos ocupantes do cargo de Operador de Veículos e Máquinas designados para desempenharem atividades em máquina motoniveladora e escavadeira hidráulica, mediante Portaria expedida pelo Chefe do Executivo Municipal, consistente em 3 (três) vagas, no valor de R$ 3.346,00 (três mil e trezentos e quarenta e seis reais) cada. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 25/02/2026. Publicado por: Barbara Rosa