Metadados
- titulo
- LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SALTO DO JACUÍ
- tipo
- Lei Complementar
- numero
- 14
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-12
- codigo_identificador
- EA1FC633
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117799_2026-03-11_313b0983af121b1a474e8d62a5a89c52.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
LEI COMPLEMENTAR Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2026. ALTERA O ANEXO I-A, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 11, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º Fica alterado o valor da quadra 137 do Logradouro Evandro Miguel Elias, no Anexo I-A da Lei Complementar nº 11/2023, com a seguinte redação; Quadra 137
Logradouro Evandro Miguel Elias
Valor em 2024 R$ 750,00
Art. 2º Esta Lei Complementar entra em vigência na data de sua publicação, revogando-se o que lhe for contrária. RONALDO OLÍMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal Registre-se e Publique-se Em 10/03/2026. Publicado por: Barbara Rosa