DECRETO MUNICIPAL Nº 3840, DE 06 DE MAIO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3840, DE 06 DE MAIO DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve: -DECRETAR– Art. 1º É decretado ponto Facultativo no Município de Salto do Jacuí, no dia 11 de maio de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado do Aniversário do Município, no dia 12 de maio (terça-feira). Parágrafo único. As atividades públicas do Município consideradas essenciais não serão alcançadas pelo presente Decreto. Caberá aos Secretários definir quais os serviços essenciais em suas respectivas áreas e garantir o funcionamento e preservação dos mesmos. Art. 2º Os serviços deverão ser compensados durante o exercício de 2026, observada a jornada de trabalho a que os servidores estiverem sujeitos. §1º Caberá ao superior hierárquico do servidor, determinar a compensação, o que se fará de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026 O Município de Salto do Jacuí torna público a abertura do processo licitatório nº 585/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica sob nº 003/2026, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de serviços de revitalização da Capela Bom Jesus – Fase 3, em regime de empreitada global. Envio das propostas até às 08h do dia 26/05/2026. Início da disputa às 09h do dia 26/05/2026. Maiores informações e Edital disponíveis através da plataforma BLL Compras (https://bllcompras.com), telefone 55-3327-1400 (ramais 203 ou 219), site www.saltodojacui.rs.gov.br, ou ainda através do e-mail comprasjacui@hotmail.com. Salto do Jacuí, 06 de maio de 2026. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES – Prefeito Municipal. Publicado por: Diéssica Taís Adiers