Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 3835, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SALTO DO JACUÍ
- tipo
- Decreto
- numero
- 3835
- data
- 2026-04-14
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- 0EE14781
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 3835, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3835, DE 14 DE ABRIL DE 2026. DECRETA PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve: -DECRETAR– Art. 1º É decretado ponto Facultativo no Município de Salto do Jacuí, no dia 20 de abril de 2026 (segunda-feira), em razão do feriado de Tiradentes, no dia 21 de abril (terça-feira). Parágrafo único. As atividades públicas do Município consideradas essenciais não serão alcançadas pelo presente Decreto. Caberá aos Secretários definir quais os serviços essenciais em suas respectivas áreas e garantir o funcionamento e preservação dos mesmos. Art. 2º Os serviços deverão ser compensados durante o exercício de 2026, observada a jornada de trabalho a que os servidores estiverem sujeitos. §1º Caberá ao superior hierárquico do servidor, determinar a compensação, o que se fará de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
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Rio Grande do Sul , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4310 RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 3071, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Registre-se e Publique-se Em 14.04.2026. Publicado por: Barbara Rosa