DECRETO MUNICIPAL Nº 3832, DE 30 DE MARÇO DE 2026.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3832, DE 30 DE MARÇO DE 2026. DECRETA TURNO ÚNICO NO MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO JACUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve: -DECRETAR– Art. 1º Fica decretado turno único exclusivamente no centro administrativo da prefeitura do município de Salto do Jacuí, no dia 02 de abril de 2026 (quinta-feira), a ser cumprido no horário das 7h às 13h, em razão do feriado da Sexta-Feira Santa, no dia 03 de abril (sexta-feira). Parágrafo único. As atividades públicas do Município consideradas essenciais não serão alcançadas pelo presente Decreto. Caberá aos Secretários definir quais os serviços essenciais em suas respectivas áreas e garantir o funcionamento e preservação dos mesmos. Art. 2º Os serviços deverão ser compensados durante o exercício de 2026, observada a jornada de trabalho a que os servidores estiverem sujeitos.

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4300 §1º Caberá ao superior hierárquico do servidor, determinar a compensação, o que se fará de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. RONALDO OLIMPIO PEREIRA DE MORAES Prefeito Municipal

Objeto: 1.1.O objeto do presente contrato é a aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das escolas da rede municipal de ensino na preparação diária das refeições, de acordo com as especificações detalhadas no edital e em quantidade, unidades e especificações descritas no termo de referência constante no pedido de compra que embasa a presente contratação. Valor: R$ 3.023,50 (três mil e vinte e três reais e cinquenta centavos).

Registre-se e Publique-se Em 30.03.2026 Publicado por: Barbara Rosa