Metadados
- titulo
- DECRETO N.º 5.989, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- SAGRADA FAMÍLIA
- tipo
- Decreto
- numero
- 5989
- data
- 2026-04-28
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 04/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-04
- codigo_identificador
- A2A8DE7D
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117834_2026-04-30_6ef3d88b9d68a6f8aeb20f2ca1c9369c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.º 5.989, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N.º 5.989, DE 28 DE ABRIL DE 2026.
Publicado por: Eliane Vargas Ronsani