Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 12.728, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- ROLANTE
- tipo
- Decreto
- numero
- 12728
- data
- 2026-02-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 03/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-03
- codigo_identificador
- EE91285C
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117792_2026-03-02_05876122fdeed301eeea7530c9259305.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 12.728, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 12.728, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Sul, usando das atribuições que lhe são conferidas pelas leis em vigor e em conformidade com o artigo 5º, da Lei nº 10.230, de 19 de dezembro de 2025, DECRETA: Art. 1º É aberto um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.003.735,57 (um milhão, três mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), com o objetivo de atender as despesas do orçamento em execução, conforme as dotações a seguir especificadas: 10.02.12.122.0002.2377 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADMINISTRATIVO 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 50.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE 10.02.12.361.0016.2037 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - MDE 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 450.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
Santa Cruz do Sul, 23 de fevereiro de 2026. 10.02.12.365.0018.2242 MANUTENÇÃO CRECHE - MDE 3.3.90.40.00.00.00.00.1500 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ R$ 200.000,00 1001020 0020-MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE
SÉRGIO IVAN MORAES Prefeito Municipal “DE ACORDO” JANE WUNDER SABIN Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luciana Sandri Stuelp