Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.424 DE 17 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9424
- data
- 2026-04-17
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 20/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-20
- codigo_identificador
- 6131B5BE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117826_2026-04-17_16355369866524edc71b9750f3681f3c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.424 DE 17 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 9.424 DE 17 DE ABRIL DE 2026 ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.770, DE 17 DE MARÇO DE 2022, PARA INSTITUIR O ABRIL INDÍGENA.
NADA CONSTA.
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal.
TERMOS DE FOMENTO NADA CONSTA.
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim