Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.422 DE 15 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9422
- data
- 2026-04-15
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 16/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-16
- codigo_identificador
- 185984A6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117824_2026-04-15_9361d15a0a6c77640829f0a62baf61bb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.422 DE 15 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 9.422 DE 15 DE ABRIL DE 2026
Contrato nº 036/2025. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratado: LISANDRA ELISA SCHWERT, CNPJ nº 46.592.877/0001-10. Objeto: Contratação de serviços de horas-máquina de escavadeira com operador e combustível, para execução de serviços de abertura e limpeza de valetas, manutenção e ampliação de açudes, bem como a realização de outras intervenções indispensáveis no meio rural, com recursos provenientes de repasse da Consulta Popular 2018/2019, conforme Termo de Convênio FPE nº 4472/2025, solicitado pela Secretaria
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO 05 MOTORISTAS PARA ATUAREM NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 16 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4310 DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Termo Aditivo nº. 1
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim