Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.414 DE 27 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9414
- data
- 2026-03-27
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 30/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-30
- codigo_identificador
- 47F6D8E3
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117811_2026-03-27_a0d1ec4240e304bfd5f48f9d4e07357c.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.414 DE 27 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 9.414 DE 27 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO RIOGRANDINA DE MOTOCICLISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Restinga Sêca, 27 de março de 2026. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal
A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal.
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 30 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4298 afixados no átrio da Prefeitura Municipal do Rio Grande, situada no Largo Eng. João Fernandes Moreira, s/nº, no horário das 13h as 17h, a contar do dia 30 de março de 2026.
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim