Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.412 DE 19 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9412
- data
- 2026-03-19
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 23/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-23
- codigo_identificador
- 943012C6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117806_2026-03-20_a9dfd2ac33fd593044346b9775b8a08a.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.412 DE 19 DE MARÇO DE 2026
LEI Nº 9.412 DE 19 DE MARÇO DE 2026 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE POR TEMPO DETERMINADO QUINZE MÉDICOS GENERALISTA PARA ATUAR NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATUAREM NOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal. DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim