Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.405 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9405
- data
- 2026-02-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-27
- codigo_identificador
- E76C92DB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117790_2026-02-26_14a044eba852edf30d8f200bf09a3c89.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.405 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 9.405 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026 DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, LOCALIZADO NO BAIRRO CASSINO, NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, DE “CRAS MARIA ORECI DIAS VIEIRA - DONA BICA‟‟, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE PRESENCIAL DISPENSA PRESENCIAL Nº 009/2026 OBJETO: Medicamentos para assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) - (Itens frustrados da Dispensa Eletrônica 219/2025) - Prefeitura de Rio Grande - RS HOMOLOGAÇÃO: 26/02/2026 VALOR: R$ 1.637,48 (um mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e oito centavos) DISPONÍVEL: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.famurs.com.br Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva