Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.403 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9403
- data
- 2026-02-26
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 27/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-27
- codigo_identificador
- 48417BC6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117790_2026-02-26_14a044eba852edf30d8f200bf09a3c89.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.403 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 9.403 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2026 SMS– Aquisição de preservativos externos (masculinos) para atender as demandas da SMS. Abertura: 03/03/26, às 8h30min. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/consultaLicit acao , https://bll.org.br/ e PNCP. Publicado por: Nathaniele Alave Pereira