Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.402 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9402
- data
- 2026-02-25
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 26/02/2026
- data_publicacao
- 2026-02-26
- codigo_identificador
- 9EFBB3FD
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117789_2026-02-25_f4e5fc15a2f6fc96f1e6f8a4c20a66d7.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.402 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
LEI Nº 9.402 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Acresce ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO de Metas e Prioridades da Lei 9.297, de 05 de JUNHO DE 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2026/2029 e no Anexo de Metas da Lei 9.330 de 1º de SETEMBRO de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município do Rio Grande para o exercício de 2026, e na Lei Orçamentária Anual, Lei 9.374 de 15 de DEZEMBRO de 2025, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA, NO VALOR DE R$ 60.154,96.
Publicado por: Veridiane da Costa Gomes