Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22.626 DE 11 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 22626
- data
- 2026-05-11
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 13/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-13
- codigo_identificador
- 8DC7F6E7
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117841_2026-05-12_8aff48637baadf66e9f0d409ad9dfda3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22.626 DE 11 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 22.626 DE 11 DE MAIO DE 2026 INSTITUI GRUPO DE TRABALHO NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MOBILIDADE, ACESSIBILIDADE E SEGURANÇA DESTINADO À REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, OPERACIONAIS, FINANCEIROS E JURÍDICOS RELACIONADOS AO SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO – SER DO MUNICÍPIO. O Decreto acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal. DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
Processo Administrativo nº. 21508/2025 – 1 Termo de Apostilamento ao Contrato 182/2026 assinado em 12/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Dirceu Silva Lopes (SMSU). Contratada: SUSTENTARE SANEAMENTO S/A.; CNPJ 17.851.447/0001-77. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de alteração de dotação orçamentária ao contrato. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Publicado por: Regiane Paes Gibbon