Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22.606 DE 05 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 22606
- data
- 2026-05-05
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 11/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-11
- codigo_identificador
- 29F71888
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117839_2026-05-08_c37be007e8f035b50a00050c42b61984.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22.606 DE 05 DE MAIO DE 2026
DECRETO Nº 22.606 DE 05 DE MAIO DE 2026
Processo Administrativo nº. 12491/2026 – 3 Termo de Apostilamento ao Contrato 788/2022, assinado em 08/05/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Grande, signatário: Secretário (a) Municipal Alexandre Reinaldo Protásio (SMF). Contratada: INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ORGÃOS PÚBLICOS LTDA.; CNPJ 01.484.706/0001-39. Objeto do termo de Apostilamento: Necessidade de atualização dos fiscais do contrato. Vigência: Acompanha o contrato original. Fundamentação Legal: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Publicado por: Regiane Paes Gibbon