Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22.578 DE 24 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 22578
- data
- 2026-04-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 28/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-28
- codigo_identificador
- FF5ADA2F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117831_2026-04-27_6f455d25aeff2597ba48ca6cc48065b3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22.578 DE 24 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 22.578 DE 24 DE ABRIL DE 2026 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N° 21.797, DE 30 DE JUNHO DE 2025, PARA ATUALIZAR A TARIFA TÉCNICA E A TARIFA PÚBLICA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE URBANO NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE, REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 21.609/25 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Decreto acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal. DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim