Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22.542 DE 09 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 22542
- data
- 2026-04-09
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 10/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-10
- codigo_identificador
- 48A6C966
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117820_2026-04-09_f59d3de95e4c68725cf508910df03bbf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22.542 DE 09 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 22.542 DE 09 DE ABRIL DE 2026 ALTERA O INCISO XII E INCLUI INCISOS XVII E XVIII NO DECRETO MUNICIPAL N° 22.513/2026 QUE ―NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE‖..
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim