Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22.533 DE 06 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 22533
- data
- 2026-04-06
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 09/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-09
- codigo_identificador
- 01C7BB58
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117819_2026-04-08_5f65acea128bc89320a11ce8c0b43cc4.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22.533 DE 06 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 22.533 DE 06 DE ABRIL DE 2026 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ATENÇÃO A PESSOAS MIGRANTES, REFUGIADAS, APÁTRIDAS E VÍTIMAS DE TRÁFICO DE PESSOAS NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE COMIRAT-RG, E REVOGA OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 13.660, DE 20 NOVEMBRO DE 2015, E Nº 13.837, DE 08 DE MARÇO DE 2016.
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES AVISO DE ABERTURA DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 - SMSU Contratação de obra de engenharia para revitalização do calçadão da rua General Bacelar – trecho compreendido entre as ruas Benjamin Constant e a rua Gen. Neto, no Centro do Município do Rio Grande, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de referência e anexos. Abertura: 27/04/2026, às 9:00hs. O EDITAL está disponível em https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura/#/, https://bll.org.br/ e PNCP. Publicado por: Maria Helena Rodrigues Gomes