Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22.473 DE 16 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 22473
- data
- 2026-03-16
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 18/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-18
- codigo_identificador
- 926B3B3F
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117803_2026-03-17_1ec75296de510cdc1f4f44d1627d96eb.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22.473 DE 16 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 22.473 DE 16 DE MARÇO DE 2026 DECLARA QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE A ORGANIZAÇÃO SOCIAL QUE PASSOU PELO
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Rio Grande do Sul , 18 de Março de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4290 PROCEDIMENTO DE QUALIFICAÇÃO PREVISTO NA LEI MUNICIPAL 8.742/2022. O Decreto acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal. DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim