Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22.416 DE 04 DE MARÇO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RIO GRANDE
- tipo
- Decreto
- numero
- 22416
- data
- 2026-03-04
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 05/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-05
- codigo_identificador
- FC76A538
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117794_2026-03-04_ad0c0f9be0f6c9ab630936980ced95c5.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22.416 DE 04 DE MARÇO DE 2026
DECRETO Nº 22.416 DE 04 DE MARÇO DE 2026 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 21.550, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE CRIA O PARQUE URBANO BOSQUE DAS CATURRITAS (PUBC), NO MUNICÍPIO DO RIO GRANDE. O Decreto acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal. DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim