Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.433 DE 11 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RESTINGA SÊCA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9433
- data
- 2026-05-11
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-12
- codigo_identificador
- 2B1D60BA
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117840_2026-05-11_2bc0296ddc29e966521c77b3b6310871.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.433 DE 11 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 9.433 DE 11 DE MAIO DE 2026 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BROTOS DO ESPORTE. A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal. DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim