Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.430 DE 07 DE MAIO DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- RESTINGA SÊCA
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9430
- data
- 2026-05-07
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 08/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-08
- codigo_identificador
- B1B379DE
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117838_2026-05-07_6eee88fc03965739de4db3fe81dd87da.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.430 DE 07 DE MAIO DE 2026
LEI Nº 9.430 DE 07 DE MAIO DE 2026 DÁ O NOME DE VALTER MACEDO FERNANDES AO PARQUE URBANO DO BOLAXA. A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal.
SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DISPENSA DE ELETRÔNICA
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 9.431 DE 07 DE MAIO DE 2026
Dispensa Eletrônica 063/2026 Objeto: Contratação de empresa para confecção de blocos com folhas A4 e A5 para o trabalho em campo dos Agentes de Combate às Endemias para a SMS - Rio Grande/RS. Abertura: 12/05/2026 às 08h45 Disponível: https://grp.riogrande.rs.gov.br/transparencia/prefeitura, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://bllcompras.com e https://www.famurs.com.br Publicado por: Edmilson Vasconcellos da Silva