Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- RESTINGA SÊCA
- tipo
- Decreto
- numero
- 017
- data
- 2026-03-10
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 11/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-11
- codigo_identificador
- 0360BE07
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117798_2026-03-10_5d67bdb3cc24b5fa7fc9d50e4fc32b3b.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 10 DE MARÇO DE 2026.
04 002 28.845.0000 28.845.0000.0004
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Indenizações e restituições
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA-RS SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2026 CONTRATO Nº 020/2026 CONTRATADA: MARCOS GUILHERME DE OLIVEIRA LTDA CNPJ Nº 30.837.050/0001-99 OBJETO: Contratação de assessoria técnica especializada para prestação contínua de serviços de elaboração, formatação, submissão e acompanhamento de projetos culturais junto às principais leis de incentivo do país, atuando de forma estratégica na captação de recursos e fortalecimento das políticas culturais, solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inciso III, alínea ―c‖, da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 06/03/2026 Restinga Sêca, 10 de março de 2026. NORTON SOARES DA ROSA Prefeito Municipal Publicado por: Isabelle da Silva Boligon