Metadados
- titulo
- LEI Nº 9.419 DE 02 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PROTÁSIO ALVES
- tipo
- Lei Ordinária
- numero
- 9419
- data
- 2026-04-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-06
- codigo_identificador
- C3FA79FB
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117815_2026-04-02_5d472f27c942ab3876c7563f39e3fcdf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
LEI Nº 9.419 DE 02 DE ABRIL DE 2026
LEI Nº 9.419 DE 02 DE ABRIL DE 2026 Acresce ELEMENTO DE DESPESA NO ANEXO DE Metas e Prioridades da Lei 9.297, de 05 de JUNHO DE 2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Rio Grande para o quadriênio 2026/2029 e no Anexo de Metas da Lei 9.330 de 1º de SETEMBRO de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município do Rio Grande para o exercício de 2026, e na Lei Orçamentária Anual, Lei 9.374 de 15 de DEZEMBRO de 2025, E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DA SAÚDE, aNO VALOR DE R$ 760.000,00. A Lei acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal. DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim