Metadados
- titulo
- DECRETO Nº 22.529 DE 02 DE ABRIL DE 2026
- uf
- RS
- municipio
- PROTÁSIO ALVES
- tipo
- Decreto
- numero
- 22529
- data
- 2026-04-02
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 06/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-06
- codigo_identificador
- 81628075
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117815_2026-04-02_5d472f27c942ab3876c7563f39e3fcdf.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO Nº 22.529 DE 02 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 22.529 DE 02 DE ABRIL DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - LICITAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO N°08/2026-PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DE EIXO (SECCIONADA/CONTÍNUA) E BORDO VIÁRIO SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTI
REGULAMENTA O BOLETIM MENSAL DE PRODUTIVIDADE INDIVIDUAL – BMPI PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DA FUNÇÃO DE FISCAL DE OBRAS PÚBLICAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 7.720/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026
DARLENE TORRADA PEREIRA Prefeita Municipal
O Decreto acima está afixada na íntegra no saguão do prédio da Prefeitura Municipal.
Conforme o que consta no presente processo e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, mais especificamente o disposto no art. 75, inc. II, que prevê:
Publicado por: Maria Cristina Matos Amorim