Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- PRESIDENTE LUCENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 030
- data
- 2026-04-13
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 14/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-14
- codigo_identificador
- 5C66CEE9
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117822_2026-04-13_743ad73ccdf60b72602f7e4dd00650af.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 030, DE 13 DE ABRIL DE 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 80.200,00 (OITENTA MIL,
www.diariomunicipal.com.br/famurs
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Rio Grande do Sul , 14 de Abril de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • ANO XVIII | Nº 4308 DUZENTOS REAIS) PROVIDÊNCIAS.
E
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA, no uso de suas atribuições legais,
RATIFICAR a CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAR PESSOA DA FAMÍLIA, não remunerada, à servidora GRACIELA CRISTINA MESSER, matrícula nº 453, por ausentar-se do serviço no dia 07 de abril de 2026, das 09:00 às 12:00, conforme protocolo nº 336, de 13 de abril de 2026.
DECRETA:
Registre-se. Publique-se.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.200,00 (oitenta mil, duzentos reais) no Orçamento de 2026, Lei Municipal n° 1611, de 08 de dezembro de 2025, nas seguintes dotações:
Presidente Lucena, 13 de abril de 2026.
03 001 04.122.0021 04.122.0021.2004 501 0001 030900 - 4.4.9.05.2
SECRET. DA ADMINISTRAÇÃO SECRET. DA ADMINISTRAÇÃO Administração Governamental Manut. Desenv. Ativ. Sec. Administ. Outros Recursos não Vinculados Recurso Livre Equipamentos e material permanente
06 001 10.122.1003 10.122.1003.2049 500 0040 060700 - 4.4.9.05.2
SECRET. DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUN. DE SAÚDE - FMS Gestão da Política de Saúde Manut. Desenv. Ativ. Sec.Saúde e A.Social Recursos não Vinculados de Impostos ASPS Equipamentos e material permanente
DÁ
OUTRAS
Publicado por: Lucineia Gubert