Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- PRESIDENTE LUCENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 026
- data
- 2026-04-01
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 02/04/2026
- data_publicacao
- 2026-04-02
- codigo_identificador
- 7C6591B1
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117814_2026-04-01_faf1c1810f0a735624ff8605f66a3cec.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 026, DE 01 DE ABRIL DE 2026. INSTITUI O FÓRUM DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PRESIDENTE LUCENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSIDERANDO que o servidor FABIO CRISTIANO MULLER conta com um saldo de 19 (dezenove) dias de férias a ser usufruído posteriormente, conforme disposto na Portaria nº 125/2026; RESOLVE: DETERMINAR que o servidor municipal FABIO CRISTIANO MULLER, matrícula nº 558, usufrua o período de férias a que fazia jus no período de 06 de abril a 24 de abril de 2026, devendo retornar às suas atividades em 27 de abril de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PRESIDENTE LUCENA, Estado do Rio Grande do Sul, no uso da sua atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e
Registre-se. Publique-se.
DECRETA
LUIZ JOSÉ SPANIOL Prefeito Municipal
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Presidente Lucena, o Fórum de Alfabetização, a ser realizado anualmente, com carga horária mínima de 6 (seis) horas. Parágrafo único. O Fórum de Alfabetização, tem por objetivo assegurar que todos os professores que atuam com o ciclo de alfabetização, prioritariamente, com o 1º e 2º ano do Ensino Fundamental tenham, anualmente, um momento de estudo, partilha e construção coletiva de saberes, fortalecendo assim a aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Presidente Lucena, 01 de abril de 2026.
Publicado por: Lucineia Gubert