Metadados
- titulo
- DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
- uf
- RS
- municipio
- PRESIDENTE LUCENA
- tipo
- Decreto
- numero
- 022
- data
- 2026-03-24
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 25/03/2026
- data_publicacao
- 2026-03-25
- codigo_identificador
- 76381975
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117808_2026-03-24_7027f160bbde232b3beef03606c984b3.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 24 DE MARÇO DE 2026.
SÚMULA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
- Dispensa de Licitação 06/2026. PARTES: Município de Nova Candelária e Altermed Material Médico Hospitalar Ltda. OBJETO: aquisição de medicamentos para distribuição. VALOR: R$930,00. FUNDAMENTO: Art. 75, VIII, da Lei Federal 14.133/2021. DATA: 24/03/2026. Publicado por: Marcio Cristiano Feyh