DECRETO Nº 056, DE 07 DE MAIO DE 2026. RENOVAÇÃO

DECRETO Nº 056, DE 07 DE MAIO DE 2026. RENOVAÇÃO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO. MARCIO MANETTI PORTO, PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 188/2026 R E S O L V E: Art. 1° - Aprovar a renovação de loteamento de uma área urbana de propriedade de OTÁVIO DE MORAES VAZ, localizado na Rua Egídio da Costa Rossa, Bairro Sinuelo em Piratini/RS, conforme descrição a seguir: QUADRA “LOTE 01” ÁREA DO TERRENO = 240,22 m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no Prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, esquina com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, com área superficial de duzentos e quarenta metros quadrados e vinte e dois decímetros quadrados (240,22m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao es-nordeste, segmenta-se no vértice 01, com ângulo de 90°00’00” ao vértice 02 em uma distância de 10,44m, com o Prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 23,00m, confrontando-se com o prolongamento da Rua Rui da Tavares Barbosa; ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 04, em uma distância 10,44m, confrontando–se com a Área Institucional deste Loteamento; ao nor-noroeste segmenta–se no vértice 04, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 01, em uma distância de 23,00 m, confrontando – se com Lote 02 deste Loteamento. QU DR “LOTE 02” ÁREA DO TERRENO = 272,99 m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egidio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação es-nordeste com a confrontação susudeste, 10,44m do prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, com área superficial de duzentos e setenta e dois metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados (272,99m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância 23,00m, confrontando–se com o com o Lote 01 deste Loteamento; ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 87º36’18”, ao vértice 04, em uma distância 12,01m, confrontando–se com a Área Institucional deste Loteamento; ao nor-noroeste segmenta–se no vértice 04, com ângulo de 92º23’42, ao vértice 01, em uma distância de 22,50m, confrontando – se com o Lote 03 deste Loteamento. QU DR “LOTE 03” ÁREA DO TERRENO = 277,07 m2.

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Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egidio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação es-nordeste com a confrontação susudeste, 22,44m do prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, com área superficial de duzentos e setenta e sete metros quadrados e sete decímetros quadrados (277,07m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 92º23’42”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância 22,50m, confrontando–se com o com o Lote 02 deste Loteamento; ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 87º36’18”, ao vértice 04, em uma distância 12,93m, confrontando–se com a Área Institucional deste Loteamento; ao norte segmenta–se no vértice 04, com ângulo de 92º23’42, ao vértice 05, em uma distância de 9,28m, confrontando – se com o terreno de propriedade de Adriana Rodrigues Lobato; ao norte segmenta-se no vértice 05, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 01, em uma distância de 12,70m, confrontando-se com o terreno de propriedade de Frank Iribarrem Carvalho de Ávila. QUADRA A ÁREA INSTITUCIONAL ÁREA DO TERRENO = 491,70 m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação su-sudeste com a confrontação esnordeste, 23,00m com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, com área superficial de quatrocentos e noventa e um metros quadrados e setenta decímetros quadrados (491,70m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00, ao vértice 02, em uma distância de 18,87m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa; ao oes-noroeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 73º04’39”, ao vértice 03, em uma distância 37,36m, confrontando–se com o com a Área Verde deste Loteamento; ao norte, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 104º31’39, ao vértice 04, em uma distância 9,04m, confrontando–se com o terreno de propriedade de Adriana Rodrigues Lobato; ao es-nordeste segmenta–se no vértice 04, com ângulo de 90º00’00, ao vértice 05, em uma distância de 12,93m, confrontando – se com o Lote 03 deste Loteamento; ao esnordeste segmenta–se no vértice 05, com ângulo de 180º00’00, ao vértice 06, em uma distância de 12,01m, confrontando – se com o Lote 02 deste Loteamento; ao es-nordeste segmenta–se no vértice 06, com ângulo de 177º36’18”, ao vértice 01, em uma distância de 10,44m, confrontando – se com o Lote 01 deste Loteamento. Possui uma APP (Área de Preservação Permanente), com área de 16,42m², delimitada pela projeção de uma linha paralela a uma distância de 30,00m do curso d’água existente ao oeste do imóvel. QUADRA A ÁREA VERDE ÁREA DO TERRENO = 852,28 m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação su-sudoeste com a confrontação nornordeste, 41,87m com o Prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, com área superficial de oitocentos e cinquenta e dois metros quadrados e vinte e oito decímetros quadrados (852,28m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao su-sudoeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 68º53’17, ao vértice 02, em uma distância de 38,43m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa; ao oes-noroeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 80º19’47”, ao vértice 03, em uma distância 19.63m, confrontando–se com o com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa e com o terreno de propriedade de Jonaster de Almeida Brum; ao norte segmenta–se no vértice 04, com ângulo de 135º24’24”, ao vértice 05, em uma distância de 26,59m, confrontando – se com o terreno de propriedade de Daniel Guths de Oliveira e com o terreno de propriedade de Adriana Rodrigues Lobato, ao nornordeste segmenta–se no vértice 06, com ângulo de 75º28”25”, ao vértice 01, em uma distância de 37,36m com a Área Institucional deste Loteamento.

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Rio Grande do Sul , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • QU DR B “LOTE 01” ÁREA DO TERRENO = 277,54 m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egidio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação es-nordeste com a confrontação nornoroeste, 18,37m do prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, com área superficial de duzentos e setenta e sete metros quadrados e cinquenta e quatro decímetros quadrados (277,54m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 91º26’27”, ao vértice 03, em uma distância 22,60m, confrontando–se com o terreno de propriedade de Rosimara Moura Dias; ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 88º33’33”, ao vértice 04, em uma distância 12,57m, confrontando–se com a Lote 03 deste Loteamento; ao nor-noroeste segmenta–se no vértice 04, com ângulo de 90º00’00, ao vértice 01, em uma distância de 22,59m, confrontando – se com o Lote 02 deste Loteamento. QU DR B “LOTE 02” ÁREA DO TERRENO = 415,08m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, esquina com prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, com área superficial de quatrocentos e quinze metros quadrados e oito decímetros quadrados (415,08m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao esnordeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 18,37m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância 22,59m, confrontando–se com o Lote 01 deste Loteamento; ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 04, em uma distância 18,37m, confrontando–se com a Lote 03 deste Loteamento; ao nor-noroeste segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00, ao vértice 03, em uma distância de 22,59m, confrontando – se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa. QU DR B “LOTE 03” ÁREA DO TERRENO = 373,09m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação nor-noroeste com a confrontação esnordeste, 22,59m do prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, com área superficial de trezentos e setenta e três metros quadrados e nove decímetros quadrados (373,09m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor-noroeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa; ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 18,37m, confrontando–se com o Lote 02 deste Loteamento; ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 04, em uma distância 12,57m, confrontando–se com o Lote 01 deste Loteamento; ao es-nordeste, ao su-sudeste segmenta–se no vértice 04, com ângulo de 91º26’27”, ao vértice 05, em uma distância de 0,73m e 11,28m, confrontando – se com o terreno de propriedade de Rosimara Dias Moura; ao oes-sudoeste segmenta-se no vértice 05, com ângulo 88º33’33”, ao vértice 01, em uma distância 31,24m com o Lote 04 deste Loteamento. QU DR B “LOTE 04” ÁREA DO TERRENO = 744,78m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação nor-noroeste com a confrontação esnordeste, 34,59m do prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, com área superficial de setecentos e quarenta e quatro metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados (744,78m²), com

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caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor-nordeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 7,62m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa; ao nor-noroeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 141º57’56”, ao vértice 03, em uma distância de 10,72m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa; ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 04, em uma distância 31,24m, confrontando–se com a Lote 03 deste Loteamento; ao su-sudeste, segmenta-se no vértice 04, com ângulo de 91º26’27”, ao vértice 05, em uma distância de 0,67m com o terreno de propriedade de Rosimara Moura Dias; ao su-sudeste segmenta–se no vértice 05, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 06, em uma distância de 10,45m, confrontando – se com o terreno de propriedade de Vagner Oliveira Bezerra; ao su-sudeste segmenta-se no vértice 06, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 07, em uma distância 13,40m com o terreno de propriedade de Murilo Perret Nunes de Oliveira, totalizando 0,67m e 23,85m nesta orientação; ao oes-noroeste segmenta-se no vértice 07, com ângulo 48º0244”, ao vértice 08, em uma distância de 12,75m com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao su-sudoeste segmenta-se no vértice 08, com ângulo 87º31’15”, ao vértice 09, em uma distância de 6,81m com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao su-sudoeste segmenta-se no vértice 09, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 10, em uma distância de 7,00m com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao su-sudoeste segmenta-se no vértice 10, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 11, em uma distância de 3,13m com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz, totalizando 16,94m nesta orientação; ao oes-noroeste segmenta-se no vértice 11, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 01, em uma distância de 20,85m com o Lote 05 deste Loteamento’ QU DR B “LOTE 05” ÁREA DO TERRENO = 250,26m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação nor-nordeste com a confrontação essudeste, 52,93m do prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, com área superficial de duzentos e cinquenta e metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (250,26m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor-nordeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa; ao es-sudeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 20,85m, confrontando–se com o Lote 04 deste Loteamento; ao su-sudoeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 04, em uma distância 3,87m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao su-sudoeste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 05, em uma distância 7,00m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao su-sudoeste, segmenta–se no vértice 05, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 06, em uma distância 1,13m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao esnoroeste, segmenta-se no vértice 06, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 01, em uma distância de 20,85m com a APP deste Loteamento. Possui uma APP (Área de Preservação Permanente), com área de 48,19m², delimitada pela projeção de uma linha paralela a uma distância de 30,00m do curso d’água existente ao oeste do imóvel. QU DR B “ PP” ÁREA DO TERRENO = 669,02m2. Uma Área de Preservação Permanente, situada em Piratini, no prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação nor-nordeste com a confrontação essudeste, 64,93m do prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, com área superficial de seiscentos e sessenta e nove metros quadrados e dois decímetros quadrados (669,02m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao nor-nordeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 24,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa; ao es-sudeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 20,85m,

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Rio Grande do Sul , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • confrontando–se com o Lote 05 deste Loteamento; ao su-sudoeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 04, em uma distância 5,87m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao sul, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 153º20’45”, ao vértice 05, em uma distância 6,86m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao sul, segmenta-se no vértice 05, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 06, em uma distância de 19,85m com o terreno de propriedade de Otavio de Moraes Vaz; ao es-noroeste, segmenta-se no vértice 06, com ângulo de 63º40’32”, ao vértice 01, em uma distância de 33,34m com o terreno de propriedade de Luis Carlos Fuentes Gomes. . QU DR C “LOTE 01” ÁREA DO TERRENO = 301,20m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação oes-sudoeste com a confrontação nornoroeste, 85,00m da Rua Áureo Silveira, com área superficial de trezentos e um metros quadrados e vinte decímetros quadrados (301,20m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 79º23’18”, ao vértice 02, em uma distância de 14,11m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Egidio da Costa Rosa; ao nor-noroeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 25,72m, confrontando–se com o Lote 02 deste Loteamento; ao leste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 87º16’51”, ao vértice 04, em uma distância 9.53m; confrontando–se com o terreno de propriedade da Sucessao de Alma Hutter dos Passos e com o terreno de propriedade de Jadir de Oliveira Gonçalves; ao susudeste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 103º19’45”, ao vértice 01, em uma distância 25.69; confrontando–se com o terreno de propriedade de Maria de Lurdes Pinheiro Oliveira e com o terreno de propriedade de Tailor dos Santos Machado. QU DR C “LOTE 02” ÁREA DO TERRENO = 312,08m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação oes-sudoeste com a confrontação nornoroeste, 73,00m da Rua Áureo Silveira, com área superficial de trezentos e doze metros quadrados e oito decímetros quadrados (312,08m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao nor-noroeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 26,30m, confrontando–se com o Lote 03 deste Loteamento; ao leste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 86º56’57”, ao vértice 04, em uma distância 2,54m; confrontando–se com o terreno de propriedade da Leliane Nunes Pinheiro; ao leste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 05, em uma distância 9,47m; confrontando–se com o terreno de propriedade da Sucessão de Alma Hutter dos Passos; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 05, com ângulo 93º03’03”, ao vértice 01, em uma distância 25,72m; confrontando–se com o Lote 01 deste Loteamento. QU DR C “LOTE 03” ÁREA DO TERRENO = 319,49m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação oes-sudoeste com a confrontação nornoroeste, 61,00m da Rua Áureo Silveira, com área superficial de trezentos e dezenove metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados (319,49m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando– se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao nornoroeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 26,94m, confrontando–se com o Lote 04 deste Loteamento; ao leste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 86º56’57”, ao vértice 04, em uma distância 5,00m; confrontando–se

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com o terreno de propriedade da Leda D’Ávila Sória; ao leste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 05, em uma distância 7,02m; confrontando–se com o terreno de propriedade da Sucessão de Leliane Nunes Pinheiro; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 05, com ângulo 93º03’03”, ao vértice 01, em uma distância 26,30m; confrontando–se com o Lote 02 deste Loteamento. QU DR C “LOTE 04” ÁREA DO TERRENO = 327,16m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação oes-sudoeste com a confrontação nornoroeste, 49,00m da Rua Áureo Silveira, com área superficial de trezentos e vinte e sete metros quadrados e dezesseis decímetros quadrados (327,16m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando– se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao nornoroeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 27,58m, confrontando–se com o Lote 05 deste Loteamento; ao leste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 86º56’57”, ao vértice 04, em uma distância 7,02m; confrontando–se com o terreno de propriedade da Vilma Gomes Barbosa; ao leste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 05, em uma distância 5,00m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Leda D’Ávila Sória; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 05, com ângulo 93º03’03”, ao vértice 01, em uma distância 26,94m; confrontando–se com o Lote 03 deste Loteamento. QU DR C “LOTE 05” ÁREA DO TERRENO = 334,84m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação oes-sudoeste com a confrontação nornoroeste, 37,00m da Rua Áureo Silveira, com área superficial de trezentos e trinta e quatro metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados (334,84m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao nor-noroeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 90º00’00”, ao vértice 03, em uma distância de 28,22m, confrontando–se com o Lote 06 deste Loteamento; ao leste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 86º56’57”, ao vértice 04, em uma distância 9,44m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Maria Amélia Garcia de Oliveira; ao leste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 05, em uma distância 2,58m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Vilma Gomes Barbosa; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 05, com ângulo 93º03’03”, ao vértice 01, em uma distância 27,58m; confrontando–se com o Lote 04 deste Loteamento. QU DR C “LOTE 06” ÁREA DO TERRENO = 324,61m2. Um terreno urbano, sem benfeitorias, situado em Piratini, no prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa, S/N°, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, distando o vértice formado pela confrontação oes-sudoeste com a confrontação nornoroeste, 25,00m da Rua Áureo Silveira, com área superficial de trezentos e vinte e quatro metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados (324,61m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 02, em uma distância de 12,00m, confrontando–se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao norte, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 87º37’54”, ao vértice 03, em uma distância de 15,80m, confrontando–se com o terreno de propriedade de Cila Machado D’Ávila Dias; ao norte, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 04, em uma distância de 12,89m, confrontando–se com o terreno de propriedade de Maria Lucia Lopes dos Santos, totalizando 28,69m nesta orientação; ao leste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 90º04’53”, ao vértice 05, em uma distância de 10,00m; confrontando–se com o terreno de propriedade de Elenir Vicenzi; ao leste, segmenta–se no vértice 05,

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Rio Grande do Sul , 12 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul • com ângulo 180º00’00”, ao vértice 06, em uma distância 0,36m, confrontando–se com o terreno de propriedade de Maria Amélia Garcia de Oliveira, totalizando 10,36m nesta orientação; ao susudeste, segmenta–se no vértice 06, com ângulo 92º17’14”, ao vértice 01, em uma distância 28,22m; confrontando–se com o Lote 05 deste Loteamento. PROLONGAMENTO DA RUA RUI TAVARES BARBOSA ÁREA DO TERRENO = 847,82m2. Uma área destinada a via publica com a finalidade de liga o prolongamento Rua existente, situada em Piratini, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, com área superficial de oitocentos e quarenta e sete metros quadrados e oitenta e dois decímetros quadrados (847,82m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando–se ao noroeste, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 80º19’47”, ao vértice 02, em uma distância de 10,00m, confrontando–se com a Rua Rui Tavares Barbosa; ao nornordeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 99º40’15”, ao vértice 03, em uma distância 38,43m, confrontando–se com a Área Verde deste Loteamento; ao nor-noroeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 141º57’56”, ao vértice 04, em uma distância 18,87m, confrontando–se com a Área de Uso Institucional deste Loteamento; ao nor-noroeste segmenta–se no vértice 04, com ângulo de 180º, ao vértice 05, em uma distância de 23,00m, confrontando – se com o Lote 01 da Quadra A deste Loteamento; ao es-nordeste segmenta–se no vértice 05, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 06, em uma distância de 10,00m, confrontando – se com o prolongamento da Rua Egídio da Costa Rosa; ao su-sudeste segmenta–se no vértice 06, com ângulo de 90º00’00”, ao vértice 07, em uma distância de 22,59m, confrontando – se com o lote 02 da Quadra B deste Loteamento; ao su-sudeste segmenta–se no vértice 07, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 08, em uma distância de 12,00m, confrontando – se com o lote 03 da Quadra B deste Loteamento; ao su-sudoeste segmenta–se no vértice 08, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 09, em uma distância de 10,72m, confrontando – se com o lote 04 da Quadra B deste Loteamento; ao su-sudoeste segmenta–se no vértice 09, com ângulo de 141º57’56”, ao vértice 10, em uma distância de 7,62m, confrontando – se com o lote 04 da Quadra B deste Loteamento; ao su-sudoeste segmenta–se no vértice 10, com ângulo de 180º00”00”, ao vértice 11, em uma distância de 12,00m, confrontando – se com o Lote 05 da Quadra B deste Loteamento; ao su-sudoeste segmenta–se no vértice 11, com ângulo de 180º00”00”, ao vértice 12, em uma distância de 12,00m, confrontando – se com a APP da Quadra B deste Loteamento; ao su-sudoeste segmenta–se no vértice 12, com ângulo de 180º00”00”, ao vértice 01, em uma distância de 12,00m, confrontando – se com o Lote 07 da Quadra B deste Loteamento; PROLONGAMENTO DA RUA EGIDIO DA COSTA ROSA ÁREA DO TERRENO = 744,63m2. Uma área destinada a via publica com a finalidade de liga o prolongamento Rua existente, situada em Piratini, sem quarteirão delimitado, no Bairro Sinuelo, nesta cidade, com área superficial de setecentos e quarenta e quatro metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados (744,63m²), com caminhamento perimétrico no sentido horário, confrontando–se ao norte, segmenta–se no vértice 01, com ângulo de 80º37’54”, ao vértice 02, em uma distância de 10,00m, confrontando–se com a Rua Egídio da Costa Rosa; ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 02, com ângulo 92º22’06”, ao vértice 03, em uma distância 12,00m, confrontando–se com o Lote 06 da Quadra C deste Loteamento; ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 03, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 04, em uma distância 12,00m, confrontando–se com o Lote 05 da Quadra C deste Loteamento; ao esnordeste, segmenta–se no vértice 04, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 05, em uma distância 12,00m, confrontando–se com o Lote 04 da Quadra C deste Loteamento; ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 05, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 06, em uma distância 12,00m, confrontando–se com o Lote 03 da Quadra C deste Loteamento; ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 06, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 07, em uma distância 12,00m, confrontando–se com o Lote 02 da Quadra C deste Loteamento; ao es-nordeste, segmenta–se no vértice 07, com ângulo 180º00’00”, ao vértice 08, em uma distância 14,11m, confrontando–se com o Lote 01 da Quadra C deste Loteamento; ao su-sudeste, segmenta–se no vértice 08, com ângulo 91º26’27”, ao vértice 09, em uma distância 10,00m,

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confrontando–se com a Rua Egídio da Costa Rosa; ao oes-sudoeste, segmenta–se no vértice 09, com ângulo 88º33’33”, ao vértice 10, em uma distância 12,00m, confrontando–se com o Lote 01 da Quadra B deste Loteamento; ao oes-sudoeste segmenta–se no vértice 10, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 11, em uma distância de 18,37m, confrontando – se com o Lote 02 da Quadra B deste Loteamento; ao oes-sudoeste segmenta–se no vértice 12, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 13, em uma distância de 10,00m, confrontando – se com o prolongamento da Rua Rui Tavares Barbosa; ao oes-sudoeste segmenta–se no vértice 13, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 14, em uma distância de 10,44m, confrontando – se com o lote 01 da Quadra A deste Loteamento; ao su-sudoeste segmenta–se no vértice 14, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 15, em uma distância de 12,00m, confrontando – se com o lote 02 da Quadra A deste Loteamento; ao su-sudoeste segmenta–se no vértice 15, com ângulo de 180º00’00”, ao vértice 01, em uma distância de 12,00m, confrontando – se com o lote 03 da Quadra A deste Loteamento. Art. 2° - Os lotes de n.° 01, 03 e 04, ficarão como garantia hipotecária para cumprimento das obras de infraestrutura. Art. º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, EM 07 DE MAIO DE 2026. MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira