Metadados
- titulo
- DECRETO N.050, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONSTITUI,
- uf
- RS
- municipio
- PIRATINI
- tipo
- Decreto
- numero
- 050
- data
- 2026-04-22
- ano
- 2026
- revogada
- false
- versao_texto
- publicação original
- publicacao
- Diário Oficial de 12/05/2026
- data_publicacao
- 2026-05-12
- codigo_identificador
- 5C4372A6
- fonte
- https://www-storage.voxtecnologia.com.br/?m=sigpub.publicacao&f=159&i=publicado_117840_2026-05-11_2bc0296ddc29e966521c77b3b6310871.pdf
- baixado_em
- 2026-10-15
DECRETO N.050, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONSTITUI,
DECRETO N.050, DE 22 DE ABRIL DE 2026. CONSTITUI, NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ESTABELECE REGRAS PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Memorando n° 2813/2026, (Cidade 360).
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO Secretário Municipal de Administração Publicado por: Rita de Cassia de Oliveira Silveira