DECRETO Nº 047, DE 14 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 047, DE 14 DE ABRIL DE 2026. REGULAMENTA DESPESAS PARA A SEMANA DA CULTURA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Memorando n° 2640/2026, (Cidade360) R E S O L V E: Art. 1º - Regulamentar as despesas para a Semana da Cultura de 2026, instituída no Calendário Oficial de Eventos, com uma programação bem diversificada, dentre elas: show, apresentações artísticas culturais, como segue:

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 11h00min do dia 25/05/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº13/2026 referente a concorrência eletrônica do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à continuidade e conclusão da construção de 04 (quatro) salas de aula, 01 (um) banheiro PNE, 02 (dois) banheiros e 01 (um) refeitório, totalizando 206,36 m² de área construída, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Antenor Elias de Matos, localizada na BR 392, KM 175, 3º Distrito do Município de Piratini/RS, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Piratini-RS, 15 de abril de 2026.

– A Semana da Cultura de 2026, instituída no Calendário Oficial de Eventos, será realizada nos dias 27 de junho a 06 de julho do corrente ano.

MARCIO MANETTI PORTO Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Caetano Fabres Borges